sábado, 28 de janeiro de 2012

Linha do Tua - memória futura

blasfémias

Diferendo entre a Euroárea e o slb


Diferendo com a Euroárea
Câmara de Lisboa salva Benfica


A Câmara Municipal de Lisboa aprovou o projecto do Benfica para a Urbanização Sul, na zona do Estádio da Luz, que tinha estado na origem de um dos diferendos do clube com a Euroárea, avança a edição do SOL desta sexta-feira


Com esta decisão, caem por terra os argumentos invocados por esta empresa para executar o clube judicialmente por causa de uma dívida no valor de 2,5 milhões de euros. A Euroárea comunicara ao Benfica, em Julho, que ia executar a letra por não terem sido cumpridos os prazos do acordo estabelecido com o clube para pagar essa dívida. Nesse acordo, estava incluído o compromisso de o Benfica conseguir da CML um aumento da capacidade construtiva na referida Urbanização Sul.


O clube levou a proposta à Câmara em Junho, que a chumbou. Mas no dia 31 de Julho, na última sessão antes de férias, e na sequência de uma reclamação do Benfica, a proposta foi de novo sujeita a votação e acabou por ser aprovada – com os votos favoráveis de todos os vereadores socialistas e dos independentes eleitos na lista de Carmona Rodrigues.


Fonte: «Sol»


“Acordo com Benfica e Sporting asfixia EPUL


A EPUL, Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, está sob “grande pressão financeira” devido aos compromissos que acordou com o Sporting e o Benfica durante o mandato de Santana Lopes à frente dos destinos da autarquia da capital.


Segundo adianta a edição de hoje do “Correio da Manhã” esta conclusão está num documento do então vereador Fontão de Carvalho.


Os acordos com os dois clubes fazem com que a EPUL, que já tinha um dívida bancária de 60 milhões de euros em 2003 ficasse com necessidade de mais 60 milhões.”


Falta dizer que esses 60 milhões subdividem-se em 50 para o Benfica e 10 para o Sporting (o Sporting depois teve aquela compensação da Câmara de 30 milhões), mas ainda falta no que interessa ao SLB a grosseira alteração ao PDM e licenças a terceiros (Somague) de forma a facultarem um estádio a preços comportáveis, ah, e os terrenos nem eram deles, a urbanização da luz de onde o SLB retirou o dinheiro para o seu tão afamado project finance foi construido em terrenos pertencentes á euroárea que acordou dividir os lucros com o SLB se lhe arranjasse a alteração ao PDM e as licenças …


O presidente do Benfica vai ser inquirido a 18 de Junho na qualidade de réu do processo movido pela empresa Britalar, que reclama 1,6 milhões de euros por alegadas obras adicionais não contratualizadas na construção do Centro de Estágio.
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Luís Filipe Vieira estava notificado para comparecer hoje na primeira sessão do julgamento na 13 Vara do Tribunal Cível de Lisboa, mas o presidente do Benfica esteve ausente “por motivos imprevistos e inadiáveis”, como foi ordenado pelo juíz Nuno Salpico que ficasse exarado, sem que tivesse sido imposta uma multa pecuniária.


Juntamente com o dirigente do clube, quatro testemunhas arroladas pela Britalar, empresa de António Salvador, presidente do Sporting de Braga, serão interrogadas na próxima sessão de julgamento, porque as inquirições de hoje foram adiadas devido às condições inaudíveis na ligação videoconferência com o Tribunal de Braga.


Este processo terá ainda uma audiência a 26 de Junho – serão ouvidas dois elementos indicados pelo Benfica, entre as quais o antigo vice-presidente do património Mário Dias, e um da Britalar – e outra a 2 de Julho, com a audição das restantes duas testemunhas do clube e a previsão de alegações finais.


Na acção interposta pela Britalar está em causa a construção do Centro de Estágio do Benfica, no Seixal, uma obra que foi inicialmente orçada em 12,96 milhões de euros, em meados de 2004, e mais tarde renegociada em mais 2,5 milhões de euros, como salientou no seu depoimento em tribunal António Salvador.


O empresário disse que, em Janeiro de 2005, o Benfica apresentou mais projectos de especialidade, sem que tenha especificado quais, e que a empresa comunicou ao clube que a empreitada teria de ser adjudicada por mais três milhões de euros.


Já com as obras em curso, em Fevereiro desse ano, António Salvador afirmou ter voltado a reunir-se com Luís Filipe Vieira e Mário Dias, que lhe disseram que essa verba adicional seria acordada num jantar.


Nesse encontro, ficou acordado entre as partes que o valor seria reduzido de três para 2,5 milhões de euros, tendo esse acordo sido reduzido a contrato “quase dois meses depois”, como vincou António Salvador.


in Lusa


Filipe Vieira inquirido por causa de Centro de Estágio


O presidente da Benfica SAD vai ser inquirido a 17 de Novembro na qualidade de representante legal do réu do processo, movido pela Britalar, por alegadas obras adicionais não contratualizadas na construção do Centro de Estágio.


Luís Filipe Vieira faltou à primeira audiência, a 02 de Junho, “por motivos imprevistos e inadiáveis”, como determinou o juiz Nuno Salpico que ficasse exarado, e estava notificado para comparecer a 18 de Junho na 13ª Vara do Tribunal Cível de Lisboa, no Palácio da justiça.


No entanto, a segunda sessão de julgamento não se realizou depois de os advogados do Benfica e da Britalar terem apresentado pedido de suspensão por um período de 30 dias para tentarem um acordo.


A Benfica SAD recusou um acordo e tentou-se um compromisso arbitral, designando um tribunal arbitral, o que não foi possível.


Como o entendimento não foi possível, o juiz agendou agora novas audiências, a primeira, marcada para as 10:00 horas de 17 de Novembro, destinada a ouvir o dirigente do Benfica e quatro testemunhas arroladas pela Britalar, empresa de António Salvador, presidente do Sporting de Braga.


Na segunda, programada para 23 de Novembro, serão ouvidos dois elementos indicados pelo clube, entre as quais o antigo vice-presidente do património Mário Dias e uma testemunha da empresa de construção civil.


Para 26 do mesmo mês está previsto a inquirição de mais duas testemunhas do Benfica e as alegações finais do processo, em que está em causa a construção do Centro de Estágio do clube, no Seixal, obra inicialmente orçada em 12,96 milhões de euros, em meados de 2004.


Mais tarde, a empreitada foi renegociada com a Britalar em mais 2,5 milhões de euros, mas, como disse António Salvador na primeira audiência, o Benfica apresentou mais projectos de especialidade em Janeiro de 2005.


A empresa comunicou ao clube que a adjudicação teria de ser feita mediante o pagamento de mais três milhões de euros e, já com as obras do complexo a decorrerem, António Salvador reuniu-se com Luís Filipe Vieira e Mário Dias, que se comprometeram a negociar essa verba adicional num jantar.


Nesse encontro, as partes estabeleceram que o montante seria reduzido de três para 2,5 milhões de euros, mas, como vincou António Salvador em tribunal, apenas foi reduzido a contrato “quase dois meses depois”.


No entanto, a Britalar reclama mais 1,6 milhões de euros em obras alegadamente executadas e que não estavam previstas no contrato de empreitada, enquanto o Benfica entende que não há lugar a pagamentos adicionais e também constituiu a empresa como réu.


Fonte: «JN»


Delegado do SLB-Nacional suspenso por falsificar relatório


A Comissão Disciplinar da Liga de Clubes castigou o delegado ao jogo entre Benfica e Nacional, relativo à época transacta, com 18 meses de exclusão, justificando tal punição com «falsificação de relatório» e «remissão para os factos dos árbitros».


Para o organismo, o delegado em causa, João Pedro Simões, «presenciou, após o jogo, no túnel de acesso aos balneários e junto da equipa de arbitragem, comportamentos injuriosos de agentes desportivos (factos disciplinarmente graves) e ainda que tais comportamentos lhe foram comunicados pela mesma equipa de arbitragem».


Ora, no relatório agora dado como falsificado, João Pedro Simões declarou que «não se presenciaram graves comportamentos incorrectos por parte de qualquer agente desportivo».


O jogo, recorde-se, foi disputado a 22 de Dezembro de 2008 e terminou com igualdade a zero. Ficou marcado por muitos protestos por parte do Benfica, muito por um golo invalidado pelo árbitro Pedro Henriques em tempo de descontos por pretensa mão na bola de Miguel Vítor.


O avançado Nuno Gomes acabou por, mais tarde, receber dois jogos de suspensão, no âmbito de críticas proferidas contra a equipa de arbitragem.


O F. C. Porto quer saber quem ganhou com a falsificação de relatório
09h54m
Dragões pediram à Liga de Futebol que investigue quem beneficiou com as “omissões” do delegado ao jogo Benfica-Nacional, da época passada.


O F. C. Porto requereu à Comissão Disciplinar da Liga uma investigação para “apurar todos os factos e os seus autores” relativos à suspensão do delegado João Pedro Dias, bem como saber “a entidade que beneficiaria e aproveitaria da falsificação do relatório”.


Num documento a que a Agência Lusa teve acesso, o FC Porto pergunta “o que terá motivado o delegado a cometer um ‘ilícito disciplinar muito grave’ de forma tão estranha e imprudente?”, ao mesmo tempo que questiona a facilidade com que o delegado terá “colocado em causa o seu bom-nome”.


“Porque terá o delegado colocado em causa o seu bom-nome e reputação de forma tão displicente? O que o determinou a mentir? A promessa de alguma recompensa ou favor? Ou terá sido exercida alguma ‘violência moral’ sobre o delegado, isto é, terá o delegado sido alvo de alguma coacção que o levasse a mentir e a cometer um ilícito muito grave? Qual a entidade que beneficiaria e aproveitaria da falsificação do relatório?”.


A tese do FC Porto, fundamentada no acórdão da Comissão Disciplinar da Liga, onde segundo o próprio órgão disciplinar, abundam as provas da falsificação do relatório, é que alguém terá coagido ou corrompido o delegado da Liga, de forma a este adulterar o relatório, pretendendo que a Comissão Disciplinar investigue e puna os responsáveis pelo comportamento ilícito do delegado.


“Afigura-se atentatório da lógica e da razoabilidade que o Delegado tenha agido de ‘motu proprio’, sem uma motivação externa, sendo, pois, à luz deste quadro, que vimos pelo presente requerer a V. Exas. se dignem promover uma investigação a fim de apurar todos os factos e os seus autores que possam ter relação directa ou indirecta com a prática deste ilícito disciplinar muito grave” conclui o requerimento.


Estes eventuais ilícitos estão previstos no Regulamento Disciplinar, nos artigos 53 (Corrupção de outros agentes desportivos) e 54 (Coação), tendo ambos a moldura penal para esta situação de subtracção de três pontos e derrota no jogo em causa e multa entre os 25 mil euros e os 100 mil.


Em causa estão os acontecimentos após o final do jogo da Liga Benfica-Nacional, da época passada, que terminou com um empate a zero, com o árbitro Pedro Henriques a anular um golo ao Benfica nos instantes finais.


Após o final da partida o jogador do Benfica Nuno Gomes seria expulso por Pedro Henriques – e posteriormente condenado a dois jogos de castigo -, bem como o assessor da SAD Paulo Gonçalves seria castigado, em ambos os casos por alegados insultos ao juiz da partida.


O relatório do árbitro Pedro Henriques aludia a estes casos, enquanto o relatório do delegado da Liga não fazia referência a quaisquer acontecimentos anómalos, tendo a semana passada a Comissão Disciplinar tornado público o castigo de ano e meio de suspensão do delegado João Pedro Dias, por ter cometido um “ilícito muito grave”. Como matéria de prova a Liga, no sumário do acórdão que tornou público, refere os diversos testemunhos, entre os quais de um assessor de comunicação do Benfica, e até as imagens do sistema de vídeo-vigilância do túnel de acesso aos balneários.


Por incrível que pareça isto aparece na 1ª página do site oficial do SLB.


Presidente do Conselho de Disciplina inaugurou Casa das águias em Palmela


Arnaldo Marques da Silva com ligação ao Benfica (COM VÍDEO)
Arnaldo Marques da Silva, presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol, órgão que decidiu punir o Sporting e também o Benfica com pena de derrota na última jornada do Nacional de Juniores, é benfiquista e esteve na casa do clube em Palmela a 22 de Julho de 2007, onde de resto discursou.


Arnaldo Marques da Silva é advogado há mais de 30 anos e presidente do Conselho de Disciplina desde 2000. É licenciado pela Universidade de Coimbra em direito desde 1978.


http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx … 9858AEAAFF


Delegado da Liga apanha 18 meses de suspensão


Passados quase nove meses sobre as polémicas ocorrências no final do Benfica-Nacional – relativo à 12ª jornada da Liga Sagres 2008/09 -, a Comissão Disciplinar (CD) da Liga decidiu suspender por 18 meses o delegado João Pedro Simões Dias por adulteração intencional no relatório da existência de comportamentos injuriosos por parte do capitão dos encarnados, Nuno Gomes – e também do assessor jurídico Paulo Gonçalves -, já no túnel de acesso aos balneários do Estádio da Luz, indo assim contra a equipa de arbitragem liderada por Pedro Henriques (autor da participação que conduziu ao processo de inquérito, instaurado em Janeiro de 2009). A fúria dos benfiquistas, lembre-se, foi desencadeada pelo facto de o juiz de Lisboa ter invalidado um golo a Cardozo – por pretensa mão na bola de Miguel Vítor – já nos derradeiros instantes da partida, que acabaria empatada a zero. A decisão da CD chega, no entanto, numa altura em que João Pedro Simões Dias já deixou de exercer as funções de delegado (ver caixa).


Com base no artigo 151º do Regulamento Disciplinar, o ilícito de falsificação de relatório é punível com a exclusão do quadro das competições profissionais por um período de um a cinco anos. Em face da moldura penal, o castigo aplicado até nem foi muito pesado. João Simões Dias foi punido pela prestação de “declarações ou informações falsas” no relatório das ocorrências de jogo, ilícito disciplinar que acontece quando, em relação à pergunta “Algum agente desportivo teve grave comportamento incorrecto para com a equipa de arbitragem?”, o delegado declara que “não se presenciaram graves comportamentos incorrectos por parte de qualquer agente desportivo” e depois fica demonstrado que o mesmo delegado presenciou, junto da equipa de arbitragem, os factos – disciplinarmente graves – referidos pelo árbitro no seu relatório de jogo, e ainda que os comportamentos injuriosos lhe foram comunicados.


Fundamentais para a demonstração do ilícito foram os meios de prova em direito admitidos, em especial a prova videográfica constante das imagens captadas pelas câmaras do sistema interno de videovigilância existentes no túnel da Luz, sendo esta apreciada de forma conjugada com a prova testemunhal produzida.


As imagens em causa, sabe O JOGO, só foram enviadas dois meses depois de pedidas (a 23 de Março), mas dentro do prazo legal. Outro factor que influenciou o retardar da decisão foi o Benfica ter recorrido para o Conselho de Justiça (CJ) dos dois jogos de castigo – e mil euros de multa – aplicados a Nuno Gomes com base no relatório do árbitro Pedro Henriques, que, depois de injuriado, deu o capitão do Benfica como expulso. A CD suspendeu o processo em Março e só o retomou a 19 de Junho, quando foi notificada da deliberação do CJ, que confirmou o castigo a Nuno Gomes. Seis meses depois de ter sido instaurado, o processo de inquérito foi concluído, abrindo-se a 22 de Junho o processo disciplinar visando João Pedro Simões Dias, que a 6 de Julho foi notificado da acusação.


Dívida fiscal
Ferreira Leite despachou a favor do Benfica
04.06.2002 – 10h31 João Ramos de Almeida
O Governo negou ter feito um acordo com o Benfica. A ministra das Finanças mostrou-se chocada com as acusações de conluio. Na verdade, Manuela Ferreira Leite despachou como o clube pretendia.


As acções da SAD foram aceites como garantia para impugnação da sua dívida fiscal do Benfica.
Ao contrário do que afirmou aos deputados, a ministra de Estado e das Finanças, Manuela Ferreira Leite, teve uma intervenção directa no “dossier” fiscal do Sport Lisboa e Benfica. A ministra assinou um despacho em que corroborou o parecer da administração tributária sobre a avaliação das acções da sociedade desportiva (SAD) do clube. Dessa forma, interpretou a lei no sentido favorável ao clube, ao aceitar esses títulos como uma garantia idónea para a impugnação da dívida fiscal por parte do Benfica.


O despacho não é oficialmente divulgado porque, segundo fonte do Ministério das Finanças, poderia revelar aspectos da vida fiscal do clube e, por isso, quebraria o sigilo fiscal desse contribuinte. Mas como o PÚBLICO apurou, a ministra assinou o despacho em que deu o seu assentimento à forma como a administração tributária – incluindo o anterior director-geral dos impostos – propôs avaliar as acções da SAD do Benfica à luz das regras do imposto sucessório.


A ministra Manuela Ferreira Leite justifica essa sua decisão por respeito à autonomia da administração tributária sobre esse tipo de matérias. A sua assinatura seria, desse forma, um mero deferimento do pedido da administração. Mas, na verdade, a ministra poderia ter recusado dar o seu assentimento e exigir que a administração bancária exigisse ao clube uma garantia bancária como determina, em primeiro lugar, o Código do Processo e do Procedimento Tributário. Só que não o fez.


Esta despacho vai ainda contra o sentido das palavras do primeiro-ministro no Parlamento em que remeteu, na passada sexta-feira, qualquer responsabilidade para o Governo socialista. O próprio porta-voz do Ministério das Finanças não admitiu, nesse dia, a existência de algum despacho da ministra que viabilizasse a impugnação nos termos solicitados pelo clube. O comunicado divulgado nessa tarde afirma só que “desde que o Governo tomou posse não foi proferido qualquer despacho ministerial autorizando o pagamento, por qualquer contribuinte, de dívidas fiscais com acções”.


O Governo negou ter feito algum acordo com o Benfica, mas omitiu que tinha precisamente despachado no sentido defendido pelo próprio clube. Defesa essa, aliás, feita pelo actual secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez, junto do anterior Governo quando era então advogado representante do clube.


Elementos de claque do Benfica acusados de associação criminosa e tráfico de droga


16.05.2009, António Arnaldo Mesquita e José Augusto Moreira


Presidente Luís Filipe Vieira denunciado à Comissão Disciplinar da Liga e ao Conselho Nacional Contra
a Violência no Desporto


Cerca de quatro dezenas de elementos da claque do Benfica No Name Boys foram acusados de vários crimes e o presidente do clube, Luís Filipe Vieira, foi alvo de uma participação à Comissão Disciplinar da Liga de clubes por apoiar aquele grupo de adeptos. A certidão foi também remetida para o Conselho Nacional Contra a Violência no Desporto, entidade junto de quem a claque se deveria ter legalizado, identificando todos os seus membros.
O mais conhecido grupo de apoiantes do Benfica foi alvo de uma aparatosa acção policial há cerca de meio ano, através da operação Fair Play, desencadeada pela Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento (UECCEV) do DIAP de Lisboa com a colaboração da Polícia de Segurança Pública. Das mais de três dezenas de detidos, três ficaram presos preventivamente, quatro em prisão domiciliária e pelo menos dois proibidos de frequentar recintos desportivos.
A acção policial saldou-se ainda na apreensão de armas proibidas, material pirotécnico e mais de dez quilos de haxixe e 115 gramas de cocaína. O libelo sustenta que a claque era financiada através da venda de ingressos para os desafios e de substâncias estupefacientes, nomeadamente haxixe e cocaína. Foram ainda recolhidos indícios da venda e revenda de armas de fogo, nomeadamente de TASER (armas que atingem as vítimas com choques eléctricos), que teriam uma potência superior às usadas pelas forças de segurança.
A investigação abrangeu várias situações relacionadas com actos de violência de que foram vítimas adeptos do FC Porto e do Sporting. E ainda confrontos com forças de segurança e apreensões de droga. O inquérito acabou por agrupar factos ilícitos que estavam dispersos por outros processos. Nos casos da suspeita de tráfico de droga e de armas, as autoridades realizaram escutas telefónicas.
Através das escutas, recorde-se, a PSP pôde reunir elementos que a ajudaram a identificar a autoria moral e material do incêndio ateado ao autocarro que transportou a claque dos Superdragões, que se deslocou a Lisboa, em 21 de Julho de 2008, para apoiar a equipa de hóquei em patins do FC Porto que jogava contra o Benfica. Na origem deste acto esteve, segundo a acusação, o ódio contra o FC Porto, realçando a premeditação do acto, uma vez que o autocarro tinha sido antes seguido por uma viatura ligada aos No Name Boys.
Cerca de cinco meses antes, elementos daquela claque benfiquista terão provocado danos no complexo desportivo do Sporting, Alvaláxia XXI. Destruíram cancelas, derrubaram um sinal de trânsito e pintaram as paredes da sede da Juve Leo com os seus símbolos. A acusação relata também a agressão de que foi alvo um jornalista de um diário desportivo, quando se encontrava em serviço junto ao complexo desportivo do Benfica, no Seixal. Depois de apedrejarem a viatura do jornalista, os elementos da No Name Boys retiraram do seu interior um taco de bilhar com o qual destruíram o vidros e provocaram diversas amolgadelas, lançando depois uma tocha incendiária que, frisa a acusação, só não consumiu a viatura porque caiu fora. Além dos danos materiais, o jornalista acabou por ficar ferido na sequência do incidente.
O facto de agirem sempre em superioridade numérica, munidos de tacos, facas e outros utensílios, é também assinalado noutras situações. Numa delas, a vítima foi um elemento da claque Juve Leo, do qual conheciam a sua morada, ligações familiares e outros elementos da sua vida pessoal, a partir de um ficheiro criado no seio da claque.
Uma das situações relatadas ocorreu na madrugada de 25 de Fevereiro do ano passado, na Amadora, onde esperaram um jovem junto à sua residência. Este, apercebendo-se da cilada, tentou fugir em direcção à esquadra da PSP, mas não o conseguiu. Acabou por ser alvo de várias agressões, que culminaram com diversas queimaduras no corpo provocadas pela utilização de tochas incendiárias. A vítima teve que ficar cerca de um mês em recuperação. Apesar de as agressões serem imputadas a um grupo numeroso, apenas três dos seu elementos acabaram por ser identificados pelas autoridades.


Vieira pressionado


O presidente do Benfica chegou a reunir-se com os responsáveis da PSP, pedindo-lhes que aliviassem a pressão sobre a claque, tendo-se comprometido também com os No Name Boys a despedir o chefe da segurança do clube, uma vez que este mantinha contactos regulares com a polícia. A capacidade de pressão da claque sobre Luís Filipe Vieira decorria do facto de os votos afectos aos No Name terem capacidade para influenciar as decisões da assembleia geral do clube, o que na acusação é exemplificado com o facto de numa das reuniões ter sido vetada, apenas com os votos da claque, a proposta de tornar o então presidente da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, sócio honorário do clube.


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